03/07/2025 11:05

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:26

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 14:57

Recebidos os autos
12/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:12

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801269-05.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ilma Castro Bueno - Réu: Município de Rio Brilhante - Fica intimada a parte exequente para ciência acerca da certidão de f. 106, bem como para que manifeste em cinco dias sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de f. 107/109. (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado para que, no prazo legal, cadastre os dados bancários do beneficiário no sítio do TJMS, sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do oficio.
14/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 19:05

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:10

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801269-05.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ilma Castro Bueno - Réu: Município de Rio Brilhante - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado para que, no prazo legal, cadastre os dados bancários dos beneficiários (adv, e parte autora) no sítio do TJMS, sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do oficio."
23/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:12

Evolução da Classe Processual
10/01/2024 18:54

Recebidos os autos
10/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 12:28

Processo Reativado
12/12/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:48

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:07

Recebidos os autos
17/11/2023 20:07

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 02:31

Decorrido prazo de parte
06/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:21

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:42

Recebidos os autos
19/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 11:23

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:37

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:40

Recebidos os autos
08/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 11:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/06/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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