26/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0852706-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Réu: Serasa S/A - Ciente do Acórdão proferido na Apelação (f. 265-269) que negou provimento ao recurso interposto por Serasa/SA.

Diante do pagamento da condenação informado pela parte ré às f. 273-274, expeça-se alvará, conforme os dados bancários indicados pelo autor às f. 275-276.

Deverá a parte autora se manifestar quanto à eventual existência de débito, promovendo a instauração do cumprimento de sentença em caso positivo.

No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:06

Recebidos os autos
28/05/2025 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 08:53

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 12:38

Recebidos os autos
09/05/2025 12:38

Recebidos os autos
09/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0852706-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
31/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0852706-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração de f. 207-208.
02/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:19

Recebidos os autos
28/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0852706-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 207/208
11/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0852706-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugênio Gonçalves - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado por Eugênio Gonçalves em desfavor do Serasa S/A., ambos qualificados nos autos, para declarar a ilegalidade da inscrição do débito de R$ 568,17 no Serasa, ocorrido em 25/05/2023.

Providencie a Serventia a exclusão da inscrição, através do sistema Serasajud.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a dividirem, em igual proporção, o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Entertanto fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor, eis que é beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
21/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:40

Recebidos os autos
19/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 08:35

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:34

Recebidos os autos
03/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:59

Recebidos os autos
23/01/2024 14:59

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:11

Recebidos os autos
30/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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