09/09/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:03

Autos preparados para expedição
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:45

Prazo em Curso
09/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:39

Emissão da Relação
07/07/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 23:19

Conclusos para decisão
04/07/2025 21:20

Documento Digitalizado
04/07/2025 17:35

Documento Digitalizado
01/07/2025 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:34

Emissão da Relação
10/06/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
05/06/2025 11:58

Prazo em Curso
16/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0822611-61.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neila Sacco Oliveira - Exectda: OI S/A - Recebo a petição de fls. 168-170.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise. Às providências e intimações necessárias.
15/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 14:03

Emissão da Relação
14/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 04:06

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 04:05

Processo Reativado
13/05/2025 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 10:31

Recebida petição inicial
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2025 07:05

Cobrança exaurida no GECOF
25/03/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0822611-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.973,72
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/03/2025 08:23

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:41

Prazo em Curso
21/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 18:33

Emissão da Relação
17/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:58

Registro de Sentença
17/02/2025 17:58

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
16/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 01:58

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0822611-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neila Sacco Oliveira - Ré: OI S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Neila Sacco Oliveira em desfavor de OI S/A, para ratificar a tutela de urgência e condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), importe sobre o qual deve incidir correção monetária pelo índice IGP-M/FGV, a partir da publicação desta sentença, e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso - suspensão da linha telefônica, conforme Súmula nº 54 do STJ.

Condeno a requerida ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do requerente, que seguem fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Prolato sentença com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:16

Emissão da Relação
21/11/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:19

Registro de Sentença
21/11/2024 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 11:34

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:10

Prazo em Curso
27/08/2024 01:32

Prazo em Curso
22/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0822611-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neila Sacco Oliveira - Ré: OI S/A - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
21/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 11:01

Emissão da Relação
16/08/2024 07:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:25

Emissão da Relação
13/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 07:45

Prazo em Curso
25/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:55

Autos preparados para expedição
15/04/2024 15:55

Expedição de Carta.
15/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 15:50

Autos preparados para expedição
15/04/2024 15:37

Autos preparados para expedição
15/04/2024 15:29

Emissão da Relação
15/04/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 13:33

Tutela Provisória
12/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/04/2024 13:18

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 09:51

Informação do Sistema
12/04/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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