20/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada da expedição do formal de partilha.
19/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:17

Emissão da Relação
16/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:45

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:44

Emissão da Relação
16/06/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:22

Juntada de Informações
30/04/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0802617-93.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Cleide de Souza Ramos - Ciência à parte inventariante acerca da juntada do laudo de avaliação juntado às fls. 84-85.
10/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/04/2025 09:59

Emissão da Relação
17/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:28

Juntada de NULL
09/12/2024 17:45

Prazo em Curso
09/12/2024 17:44

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:39

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:20

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/11/2024 18:51

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0802617-93.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Cleide de Souza Ramos - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, partilha celebrada às f. 01/06 destes autos de inventário dos bens deixados por Creuza Maria de Souza Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado e pagas as custas devidas, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação ao valor do imposto recolhido (ou sua isenção), bem como à vista da certidão negativa da esfera federal.

Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de avaliação e constatação, para apurar o valor de mercado do bem imóvel inventariado nestes autos, com o fim de apurar se é o caso de isenção do ITCMD.

Com a juntada do laudo respectivo, intimem-se o inventariante e a Fazenda Pública para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Oportunamente, arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 13:18

Emissão da Relação
09/10/2024 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:52

Registro de Sentença
09/10/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 17:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2024 17:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:24

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 18:54

Autos preparados para expedição
29/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0802617-93.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Cleide de Souza Ramos - Ante o teor da certidão de f. 44, segundo a qual a própria parte pode efetuar a consulta gratuita ao Registro Central de Testamentos (RCT-O), torno sem efeito o despaho anterior.

Intime-se o inventariante para comprovar a busca de informações sobre eventual existência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do de cujus (certidão de inexistência), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Às providências.
23/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 15:59

Emissão da Relação
14/08/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:38

Prazo em Curso
09/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 10:55

Emissão da Relação
07/05/2024 16:04

Documento Digitalizado
07/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 09:02

Recebida petição inicial
17/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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