17/09/2025 08:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/09/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811668-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - VÍCIO EXISTENTE - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DENTRO DO PRAZO - NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Os apelantes apresentaram, tempestivamente, oposição ao modelo de julgamento virtual.

Nulidade reconhecida.

Inclusão do processo para próxima pauta de julgamento presencial.

Omissão sanada.

Embargos acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/09/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 10:10

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 07:08

Incluído em pauta para 10/09/2025 07:08:32 local.
02/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:06

Inclusão em Pauta
18/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:13

Prazo em Curso
13/08/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811668-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.
12/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811668-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:14

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811668-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a recorrida sobre as informações de fls. 993/8.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811668-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Helen Caceres Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: João Andrade de Alencar Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelada: Sophya de Longui Favaro Advogado: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804036-51.2024.8.12.0018

Regina Bernardes de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Aline Rodrigues Guilherme

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0804036-51.2024.8.12.0018

Regina Bernardes de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Aline Rodrigues Guilherme

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0852728-69.2023.8.12.0001

Sebastiana Maria Vicente de Paula

Serasa S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0802496-33.2022.8.12.0019

Elaine Cristina Pascoski

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Robert Icasatti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0811668-87.2021.8.12.0001

Sophya de Longui Favaro

Helen Caceres Alencar

Advogado: Oton Jose Nasser de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 13:56

Exibir Processo