01/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805633-43.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio Homem de Carvalho Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Yuri Mendes Oliveira (OAB: 28568A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 11:08

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/03/2025 11:07

Baixa Definitiva
26/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:29

Recebidos os autos
27/11/2024 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805633-43.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio Homem de Carvalho Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Yuri Mendes Oliveira (OAB: 28568A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27-36 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
20/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:06

Publicação
19/11/2024 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 09:49

Recurso Especial
18/11/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:52

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805633-43.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antonio Homem de Carvalho Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Yuri Mendes Oliveira (OAB: 28568A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805633-43.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marco Antonio Homem de Carvalho Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Yuri Mendes Oliveira (OAB: 28568A/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 34 do CTN, considerando que o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 122, do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL.

Quanto aos demais artigos, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Marco Antonio Homem de Carvalho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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