17/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:07

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801070-64.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Reginalda Terezinha Albuquerque Advogada: Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB: 27778/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessãopermanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das TurmasRecursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 22:53

Não-Provimento
12/05/2025 22:17

Inclusão em pauta
25/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 09:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801070-64.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Reginalda Terezinha Albuquerque Advogada: Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB: 27778/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801070-64.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Reginalda Terezinha Albuquerque Advogada: Elida Paula dos Santos Nogueira (OAB: 27778/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:41

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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