11/04/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:33

Recebidos os autos
25/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Exectdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 249/253), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 274, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
24/03/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:28

Recebidos os autos
24/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:01

Processo Reativado
24/02/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 17:23

Recebidos os autos
06/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:23

Homologada a Transação
06/02/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:25

de Conciliação
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Exectdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Vistos etc.

Retire-se o sigilo das petições sigilosas (fls. 1/13).

No que tange ao requerimento da exequente para condenação da executada em litigância de má-fé, ante a ausência da executada na audiência designada, tenho que não deve ser acolhido, notadamente por se tratar apenas de audiência de tentativa de conciliação, não integrando o rito das ações de execução de título extrajudicial.

Defiro o requerimento de bloqueio on line.

Promova o Cartório o cadastramento de subconta para estes autos, e a imediata transferência do valor bloqueado para a subconta cadastrada.

Atento ao bloqueio on line da integralidade do débito objeto desta, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação, devendo a executada ser intimada para opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Decreto o segredo de justiça, em prol da preservação do sigilo bancário da parte executada.

I.
30/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:29

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:19

Recebidos os autos
27/01/2025 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:54

de Conciliação
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Exectdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei n. 9.099/95) e ao requerimento de f. 233, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 17/12/2024 Hora 17:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
11/12/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:20

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, excluindo-se os honorários advocatícios, devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção.
10/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:55

Recebidos os autos
09/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Exectdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Intimação da parte executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.".
02/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 08:38

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 18:37

Recebidos os autos
25/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Reqdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Ante a ausência de preparo (f. 219), declaro deserto o recurso (fls. 140/155), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I. ".
18/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:37

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 15:38

Recebidos os autos
08/10/2024 15:38

Decisão ou Despacho
07/10/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:36

Recebidos os autos
13/09/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:08

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0824062-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vera Lúcia Silveira dos Santos - Reqdo: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 203: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de justiça gratuita formulada pela recorrente Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me (f. 140), pois os documentos juntados às fls. 164/202 não comprovam a insuficiência de recursos para efetuar o preparo e o respectivo comprometimento da manutenção das atividades da empresa recorrente, notadamente diante da receita bruta elevada (fls. 167/170), além dos rendimentos anuais pagos ao sócio da empresa (fls. 171/175 e 192/194).

Intime-se a recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I."
22/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:24

Recebidos os autos
09/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:20

Recebidos os autos
23/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:19

Recebidos os autos
03/05/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:19

Homologada a Transação
03/05/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:42

de Conciliação
15/03/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:15

de Conciliação
18/12/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 09:34

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:59

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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