11/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 13:54

Prazo em Curso
22/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 08:31

Prazo em Curso
01/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:50

Emissão da Relação
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 14:50

Prazo em Curso
26/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 0849020-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Mesquita - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condena-se a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Suspendo a cobrança, por ser beneficiário da justiça gratuita.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
23/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 14:48

Emissão da Relação
22/05/2025 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:14

Registro de Sentença
22/05/2025 13:14

Com Resolução do Mérito
17/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:20

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 0849020-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Mesquita - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
22/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 19:00

Emissão da Relação
21/01/2025 12:23

Juntada de Ofício
21/01/2025 11:37

Prazo em Curso
14/01/2025 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 01:00

Prazo em Curso
07/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:36

Emissão da Relação
24/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 06:00

Prazo em Curso
16/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 01:37

Prazo em Curso
05/09/2024 10:21

Informação do Sistema
04/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 17:10

Prazo em Curso
03/09/2024 17:09

Expedição de Carta.
03/09/2024 16:11

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 15:48

Emissão da Relação
02/09/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:50

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
30/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0849020-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Mesquita - Assim, defiro a tutela de urgência condicionado ao depósito em juízo dos valores creditados em sua conta bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após confirmação do depósito pela parte autora, cite-se e intime-se a parte requerida para que suspenda os descontos no benefício previdenciário do autor, em relação aos contratos n. 807562424 e n. 910002016462 no prazo de 05 (cinco) dias e até o julgamento definitivo da lide, sob pena de fixação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Outrossim, devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que preenchidos os requisitos do artigo 98 do CPC.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Sendo assim, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 13:56

Emissão da Relação
22/08/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 15:27

Tutela Provisória
22/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:51

Informação do Sistema
21/08/2024 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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