18/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:04

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800832-12.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luciene Ferreira Dias Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Claro S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA - CONSUMIDOR INADIMPLENTE - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - INCUMBE À PARTE AUTORA A COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ARTIGO 373, I, DO CPC) - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800832-12.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Luciene Ferreira Dias Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Claro S.A Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:12

INCONSISTENTE
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800832-12.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luciene Ferreira Dias Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Claro S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio
20/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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