08/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2025 15:09

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 16:53

Prazo em Curso
14/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:39

Prazo em Curso
02/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 10:32

Prazo em Curso
30/06/2025 10:30

Emissão da Relação
24/06/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 18:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:59

Juntada de NULL
28/05/2025 16:59

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:41

Prazo em Curso
14/05/2025 16:54

Prazo em Curso
12/05/2025 14:48

Autos preparados para expedição
12/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:20

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 17:46

Prazo em Curso
06/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2025 14:18

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS) Processo 0801063-70.2023.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Carlos de Santana Junior - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de fls. 210-215: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, para o fim de CONDENAR o réu José Carlos de Santana Junior, devidamente qualificado, pela prática do delito previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/03.
28/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 11:41

Autos preparados para expedição
25/04/2025 11:41

Emissão da Relação
25/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:01

Registro de Sentença
08/04/2025 18:01

Sentença Condenatória
14/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 18:04

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 06:38:40, Vara Única.
24/09/2024 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 14:27

Autos preparados para expedição
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS) Processo 0801063-70.2023.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Carlos de Santana Junior - Intima-se a defesa acerca do termo de audiência de f. 169: "Designo audiência em continuação para o dia 12/11/2024 às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Larissa Franco Serpa (Delegada de Polícia).

O réu já foi dispensado de comparecimento, conforme o termo, fl. 134.
22/08/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 08:36

Emissão da Relação
17/07/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 15:13

Documento Digitalizado
16/07/2024 14:12

Autos preparados para expedição
16/07/2024 14:11

Documento Digitalizado
15/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2024 18:49

Manifestação do Ministério Público
14/07/2024 04:44

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 11:25

Autos preparados para expedição
11/07/2024 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:57

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2024 16:44

Autos preparados para expedição
10/07/2024 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 05:31:47, Vara Única.
02/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 02:00:00, Vara Única.
27/06/2024 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 15:18

Juntada de Ofício
26/06/2024 14:11

Documento Digitalizado
26/06/2024 14:11

Juntada de Ofício
26/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:57

Documento Digitalizado
03/06/2024 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 17:13

Autos preparados para expedição
28/05/2024 17:13

Documento Digitalizado
28/05/2024 13:45

Documento Digitalizado
28/05/2024 08:58

Expedição de Ofício.
28/05/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2024 17:26

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 10:55

Emissão da Relação
27/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 13:18

Autos preparados para expedição
16/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 07:48:50, Vara Única.
16/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 05:00:00, Vara Única.
09/05/2024 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:40

Juntada de NULL
09/04/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/03/2024 12:45

Juntada de Ofício
21/03/2024 17:10

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2024 16:36

Manifestação do Ministério Público
21/03/2024 16:15

Autos preparados para expedição
21/03/2024 16:14

Documento Digitalizado
21/03/2024 16:10

Documento Digitalizado
21/03/2024 14:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/03/2024 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/03/2024 14:11

Documento Digitalizado
21/03/2024 14:08

Documento Digitalizado
21/03/2024 09:51

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:51

Expedição de Ofício.
21/03/2024 09:51

Expedição de Ofício.
21/03/2024 09:51

Expedição de Ofício.
20/03/2024 22:14

Expedição em análise para assinatura
20/03/2024 22:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:12

Autos entregues em carga ao Defensor
20/03/2024 22:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:11

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2024 17:28

Autos preparados para expedição
09/02/2024 17:24

Documento Digitalizado
08/02/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 18:53

Despacho Saneador
08/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 03:00:00, Vara Única.
25/01/2024 06:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2024 10:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
22/01/2024 16:34

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2024 16:34

Manifestação do Ministério Público
22/01/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 06:41

Autos entregues em carga ao Defensor
22/01/2024 06:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 06:41

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 06:40

Autos entregues em carga ao Defensor
19/01/2024 15:22

Autos preparados para expedição
19/01/2024 15:17

Documento Digitalizado
19/01/2024 15:16

Documento Digitalizado
11/01/2024 11:03

Prazo em Curso
09/01/2024 13:39

Juntada de NULL
09/01/2024 13:39

Juntada de Mandado
09/01/2024 13:39

Juntada de NULL
09/01/2024 07:37

Autos preparados para expedição
09/01/2024 07:35

Prazo em Curso
08/01/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/12/2023 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2023 17:44

Prazo em Curso
31/10/2023 12:58

Autos preparados para expedição
31/10/2023 10:28

Prazo em Curso
31/10/2023 09:24

Prazo em Curso
31/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:22

Documento Digitalizado
31/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:15

Documento Digitalizado
26/10/2023 11:10

Documento Digitalizado
26/10/2023 09:26

Expedição em análise para assinatura
26/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:48

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 17:09

Autos preparados para expedição
25/10/2023 17:09

Prazo em Curso
25/10/2023 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 10:41

Recebida a denúncia
23/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:17

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
19/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
19/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/10/2023 08:21

Redistribuição de Processo - Saída
19/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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