09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:13

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802608-81.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Edi Carlos Pereira Silva Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 12:42

Não-Provimento
13/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:10

Inclusão em pauta
04/05/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:54

Expedida/certificada
23/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:49

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:10

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802608-81.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edi Carlos Pereira Silva Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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