16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:08

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:01

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 02:01

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0802537-48.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elizabeth Graf - Intima-se a parte autora para manifestação acerca das informações de f. 108.
10/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:42

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 06:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0802537-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth Graf - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 99/101.
30/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:55

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0802537-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth Graf - SENTENÇA: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.
16/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:11

Recebidos os autos
14/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:11

Homologada a Transação
10/10/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0802537-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth Graf - DESPACHO: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
18/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Itamar de Souza Silva (OAB 26997/MS) Processo 0802537-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth Graf - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta dias úteis que será contado nos termos do art. 183 do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
22/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:41

Recebidos os autos
19/08/2024 18:41

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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