14/05/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Agravante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Agravado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
07/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:20

Publicação
06/05/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:59

Recurso Especial
05/05/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Agravante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Agravado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.
14/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:35

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Recorrente: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Recorrido: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ester Muchiuti Martines Freixes, Leonardo Martines Freixes.
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Recorrente: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Recorrido: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Embargante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Embargado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALEGADA OMISSÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414323-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Embargante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Embargado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414323-78.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ABUSO DE DIREITO CONFIGURADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
10/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414323-78.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
28/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414323-78.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Ester Muchiuti Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravante: Leonardo Martines Freixes Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Dmm Lopes & Filhos Ltda Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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