08/09/2025 12:00

Prazo em Curso
08/09/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da setença de fls.264."Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às f. 261-263, colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, suspendendo o andamento do feito, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil.

Remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo do acordo.

Decorrido tal prazo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias, sendo que seu silêncio ensejará a extinção do feito pelo pagamento.

Intimem-se. Às providências."
05/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:37

Emissão da Relação
29/08/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Registro de Sentença
29/08/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 18:16

Prazo em Curso
12/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802743-33.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio José Franco Marinho - Exectdo: Auto Posto Vacaria Ltda - A petição de f. 250-254 trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação.

Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.
09/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:00

Emissão da Relação
08/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 12:53

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 13:53

Recebida petição inicial
23/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:57

Processo Reativado
10/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0802743-33.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Auto Posto Vacaria Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Auto Posto Vacaria Ltda, R$ 1.521,34
03/04/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/04/2025 08:19

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 07:26

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802743-33.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hélio José Franco Marinho - Réu: Auto Posto Vacaria Ltda - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de condenar a parte ré ao ressarcimento, em favor da parte autora, da quantia de R$15.767,00, com correção monetária pelo IGPM-FGV, desde o efetivo desembolso, além de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes em custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, com arrimo no artigo 85, § 2º, do CPC, na proporção de 50% para cada.

Suspendo a execução em relação à parte autora, haja vista a gratuidade processual que lhe foi concedida.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 08:15

Emissão da Relação
29/01/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:31

Registro de Sentença
29/01/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
31/08/2024 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
23/08/2024 07:17

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802743-33.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hélio José Franco Marinho - Réu: Auto Posto Vacaria Ltda - Fica a parte ré intimada para no prazo de 05 dias acerca dos áudios juntados ao feito.
22/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:41

Emissão da Relação
11/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:54

Prazo em Curso
06/06/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:58

Emissão da Relação
04/06/2024 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:14

Documento Digitalizado
20/05/2024 18:08

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:00

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 10:10

Autos preparados para expedição
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 10:36

Emissão da Relação
06/05/2024 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 20:22

Outras Decisões
30/04/2024 22:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.
09/04/2024 10:55

Prazo em Curso
08/04/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 10:45

Emissão da Relação
04/04/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 16:04

Outras Decisões
04/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:47

Prazo em Curso
26/03/2024 15:29

Documento Digitalizado
22/03/2024 16:10

Expedição de Carta.
22/03/2024 09:37

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 07:18

Autos preparados para expedição
13/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 11:55

Emissão da Relação
05/03/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:09

Prazo em Curso
19/02/2024 23:37

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 13:08

Emissão da Relação
07/02/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/09/2023 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.
21/08/2023 11:46

Prazo em Curso
18/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:05

Autos preparados para expedição
16/08/2023 09:54

Prazo em Curso
15/08/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 12:15

Emissão da Relação
07/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 17:47

Prazo em Curso
10/07/2023 16:50

Documento Digitalizado
10/07/2023 16:50

Documento Digitalizado
07/07/2023 10:58

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:12

Expedição em análise para assinatura
03/07/2023 23:04

Autos preparados para expedição
10/05/2023 13:18

Prazo em Curso
09/05/2023 21:07

Documento Digitalizado
08/05/2023 17:07

Expedição de Carta.
08/05/2023 15:20

Expedição em análise para assinatura
05/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:47

Autos preparados para expedição
03/05/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 17:32

Emissão da Relação
24/04/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2023 08:00

Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 08:30

Prazo em Curso
14/02/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 18:55

Emissão da Relação
03/02/2023 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023 14:11

Prazo em Curso
23/01/2023 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 16:25

Emissão da Relação
13/01/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022 08:20

Prazo em Curso
10/12/2022 07:47

Expedição de Carta.
06/12/2022 16:02

Expedição em análise para assinatura
07/11/2022 15:08

Autos preparados para expedição
25/10/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.
25/10/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2022 17:09

Emissão da Relação
03/10/2022 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 23:03

Expedição de Certidão.
30/09/2022 23:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2022 23:02

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:05

Informação do Sistema
28/09/2022 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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