TJMS - 0000528-41.2022.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/10/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
18/10/2024 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
04/09/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2024 02:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
29/08/2024 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
29/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: João Aparecido Bezerra de Paula (OAB 14100/MS), Marcos Vinicius Vilalva Francisco (OAB 16776/MS), Eduardo Luiz Oliveira Redó (OAB 20848/MS) Processo 0000528-41.2022.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelle Botelho de Lima Abreu - ISSO POSTO, uma vez que os valores foram depositados na subconta vinculada ao feito e não houve impugnação por parte do exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, e do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará de levantamento dos valores.
Caso não haja informações suficientes, intime-se a parte para indicá-las.
Cumpra-se. - 
                                            
22/08/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
22/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
21/08/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
21/08/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2024 19:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/08/2024 19:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
20/08/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2024 19:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
16/08/2024 19:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
08/06/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
04/06/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2024 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
04/06/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/04/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/03/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/03/2024 06:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
05/03/2024 06:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
02/03/2024 07:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
28/02/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
21/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
21/02/2024 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
21/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
21/02/2024 11:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
26/01/2024 01:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/01/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
17/01/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/01/2024 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/01/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/12/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
18/08/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/08/2023 18:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/08/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
16/08/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
16/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
15/08/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/08/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/08/2023 17:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/05/2023 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
28/04/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
29/09/2022 02:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
26/09/2022 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
16/08/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/08/2022 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
16/08/2022 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
12/08/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/08/2022 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
12/08/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:23
Anulada a(o) sentença/acórdão
 - 
                                            
10/08/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
10/08/2022 15:22
INCONSISTENTE
 - 
                                            
10/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 15:17
Desmembrado o feito
 - 
                                            
09/08/2022 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/08/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/08/2022 10:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/08/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/07/2022 01:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2022 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
17/06/2022 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
07/06/2022 16:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
06/06/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/04/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/04/2022 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
06/04/2022 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
31/03/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2022 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
31/03/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/03/2022 19:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/03/2022 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
18/03/2022 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
18/03/2022 18:52
INCONSISTENTE
 - 
                                            
17/03/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/03/2022 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
07/02/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2022 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
07/02/2022 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
03/02/2022 20:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
03/02/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/02/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
02/02/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/12/2021 14:39
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
01/12/2021 14:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/12/2021 14:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2021 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
10/08/2021 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
10/08/2021 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
20/07/2021 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
29/06/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/06/2021 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
29/06/2021 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
25/06/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/06/2021 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
25/06/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/06/2021 15:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/06/2021 15:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
11/06/2021 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
10/06/2021 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
26/05/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2021 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
26/05/2021 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
21/05/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2021 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
20/05/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/05/2021 17:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
18/05/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/04/2021 15:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/04/2021 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
29/04/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/04/2021 15:33
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
05/04/2021 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
31/03/2021 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
31/03/2021 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
30/03/2021 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
22/03/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2021 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
11/03/2021 18:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
11/03/2021 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
10/03/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/03/2021 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
10/03/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2021 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/03/2021 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/03/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2021 17:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2020 00:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/11/2020 14:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
26/11/2020 14:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
25/11/2020 09:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2020 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
24/11/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2020 18:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2020 17:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2020 17:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/11/2020 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
19/11/2020 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
19/11/2020 13:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2020 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/11/2020 00:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
05/11/2020 00:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/11/2020 08:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2020 14:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2020 15:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/10/2020 15:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
14/10/2020 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
14/10/2020 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
21/09/2020 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
03/09/2020 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
02/09/2020 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
02/09/2020 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
01/09/2020 09:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2020 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
31/08/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2020 18:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/08/2020 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
01/08/2020 06:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
28/07/2020 12:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/07/2020 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
23/07/2020 08:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/07/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/07/2020 19:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
15/04/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/04/2020 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
15/04/2020 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
13/04/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/03/2020 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/03/2020 09:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2020 14:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/03/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/03/2020 13:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/02/2020 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
05/02/2020 06:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
30/01/2020 10:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/12/2019 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
18/12/2019 10:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2019 17:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/09/2019 17:04
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
28/08/2019 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
28/08/2019 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
28/08/2019 09:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2019 08:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/08/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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