12/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:03

Expedição de Alvará.
01/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:20

Recebidos os autos
03/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 14:56

Recebidos os autos
27/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Helder Diniz Neto (OAB 36727/CE) Processo 0801122-44.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Mariana Ricco Arguello - Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial e, por conseguinte, AUTORIZO a expedição de alvará em relação à 50% (cinquenta por cento) dos valores constantes do FGTS do falecido Luis Daniel Ortiz, depositados em favor de Luis Henrique Ricco Ortiz (CPF n° *92.***.*01-05), observados os demais requisitos legais aferíveis pela Caixa Econômica Federal dentro de suas atribuições.

Sem honorários na inteligência do art. 88 do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, especialmente a parte requerente para juntada da certidão de óbito do falecido, bem como a Fazenda Estadual.

Transitada em julgado, expeça-se alvará e, em seguida, arquive-se com baixa.
23/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:59

Recebidos os autos
06/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:58

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:22

Recebidos os autos
25/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 18:59

Recebidos os autos
22/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:50

Recebidos os autos
23/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 11:15

Recebidos os autos
02/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
29/03/2024 10:25

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/03/2024 10:24

INCONSISTENTE
29/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/03/2024 10:20

INCONSISTENTE
23/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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