12/09/2025 16:22

Prazo em Curso
12/09/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 09:04:33, 1ª Vara Cível.
04/09/2025 17:04

Prazo em Curso
04/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora acerca da designação da perícia, conforme juntado na f. 141 dos autos.
03/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:30

Emissão da Relação
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 16:12

Manifestação do Ministério Público
25/08/2025 14:28

Prazo em Curso
25/08/2025 14:26

Expedição de NULL.
25/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:56

Autos entregues em carga ao Promotor
25/08/2025 13:55

Prazo em Curso
25/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 18:02

Emissão da Relação
21/08/2025 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:34

Prazo em Curso
14/07/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 02:06:12, 1ª Vara Cível.
11/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.
16/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2025 17:58

Juntada de NULL
04/06/2025 17:57

Juntada de Mandado
04/06/2025 17:57

Juntada de Mandado
04/06/2025 17:57

Juntada de NULL
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:59

Prazo em Curso
03/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 16:56

Prazo em Curso
30/05/2025 15:09

Manifestação do Ministério Público
30/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:36

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 08:35

Emissão da Relação
30/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:41

Expedição de NULL.
26/05/2025 14:45

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 09:06

Prazo em Curso
23/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Marcello Augusto F. da S.

Portocarrero (OAB 7046/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0803843-12.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Fernandes da Silva de Góes - Ré: Elaine Pereira de Souza - Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Sem prejuízo, defiro a realização da prova pericial pleiteada (fl. 95) e, para a realização de perícia médica, nomeio empresa, LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA LTDA, e-mail: [email protected] como perito, cujos honorários arbitro em R$ 1.200,00.

O perito deverá esclarecer, com base na perícia direta e nos documentos constantes nos autos, se houve dano estético à parte autora.

Faculto às partes, no prazo de 15 (cinco) dias, conforme artigo 465, inciso III, do Código de Processo Civil, fazerem a apresentação de quesitos.

Os honorários serão arcados pelo vencido ao final e, caso o requerente seja sucumbente, serão arcados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, em decorrência da gratuidade deferida.

Cumpra-se. Às providências.
22/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 12:56

Prazo em Curso
21/05/2025 09:56

Documento Digitalizado
21/05/2025 09:30

Autos preparados para expedição
21/05/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2025 09:26

Emissão da Relação
20/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:34

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
16/01/2025 18:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Marcello Augusto F. da S.

Portocarrero (OAB 7046/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0803843-12.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Fernandes da Silva de Góes - Ré: Elaine Pereira de Souza - Vistos, etc.

Cumpra-se conforme o determinado à fl. 92 Vista ao Ministério Público. Às providências.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 11:31

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:05

Emissão da Relação
09/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor
02/12/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:11

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Marcello Augusto F. da S.

Portocarrero (OAB 7046/MS), Iara de Araujo Soares (OAB 26157/MS) Processo 0803843-12.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Fernandes da Silva de Góes - Ré: Elaine Pereira de Souza - Vistos etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos, não havendo preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

Considerando que o autor da presente demanda é menor impúbere, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, voltem-me conclusos.
23/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 15:04

Emissão da Relação
12/07/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 15:18

Processo saneado
23/04/2024 17:41

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 16:35

Prazo em Curso
25/03/2024 16:34

Prazo em Curso
19/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 17:45

Emissão da Relação
08/03/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 16:24

Prazo em Curso
22/02/2024 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 14:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/12/2023 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2023 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 18:57

Emissão da Relação
14/12/2023 18:51

Expedição de NULL.
14/12/2023 17:08

Expedição em análise para assinatura
14/12/2023 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/12/2023 16:54

Emissão da Relação
14/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
14/12/2023 16:31

Prazo em Curso
14/12/2023 13:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 13:39

JUÍZO - Conciliação não realizada
14/12/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2023 16:05

Manifestação do Ministério Público
17/11/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 15:46

Prazo em Curso
16/11/2023 14:56

Expedição de Carta.
16/11/2023 14:06

Expedição em análise para assinatura
16/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:05

Autos entregues em carga ao Promotor
16/11/2023 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2023 14:01

Emissão da Relação
16/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.
08/11/2023 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 11:00

Recebida petição inicial
06/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 19:01

Informação do Sistema
27/10/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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