28/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:09

INCONSISTENTE
31/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800591-26.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Luciano da Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264.

Sentença anulada de ofício.

Recurso prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, de ofício, anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Prejudicado o recurso
29/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800591-26.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luciano da Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 17:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio
24/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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