11/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:09

Emissão da Relação
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:09

Documento Digitalizado
11/09/2025 08:07

Emissão da Relação
11/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:05

Documento Digitalizado
21/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800919-26.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 318, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora e de seu advogado, na proporção dos respectivos créditos e nas contas indicadas no sistema de precatórios do TJMS, caso ainda não tenha havido os levantamentos, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS.

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
31/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:36

Recebidos os autos
09/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800919-26.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de folha 304.
07/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800919-26.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de folha 304.
31/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800919-26.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Cristina de Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
20/08/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:41

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:20

Decorrido prazo de parte
03/11/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 13:20

Recebidos os autos
08/03/2023 13:20

Outras Decisões
07/03/2023 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 14:49

Evolução da Classe Processual
03/03/2023 13:06

Processo Reativado
01/03/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 08:47

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 08:46

Transitado em Julgado em data
21/11/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:09

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:09

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 09:09

Homologada a Transação
23/09/2022 13:50

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2022 11:31

Decorrido prazo de parte
05/08/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:59

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 08:29

Recebidos os autos
22/05/2022 08:29

Outras Decisões
20/05/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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