25/02/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0800610-04.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa dos Santos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Em cumprimento ao despacho de fls. 182/183: "Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências".
03/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0800610-04.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa dos Santos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
08/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0800610-04.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa dos Santos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A -

Vistos.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
21/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:30

Recebidos os autos
13/08/2024 14:30

Decisão ou Despacho
13/08/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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