TJMS - 0804373-71.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804373-71.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leonice Pereira da Silva - SENTENÇA: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reparação de danos extrapatrimoniais pela convicção formada nas razões acima expostas.
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
P.R.I. -
22/08/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
-
22/08/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:41
Homologada a Transação
-
19/08/2024 16:41
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 21:37
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 14:26
Recebidos os autos
-
05/05/2024 14:26
Decisão ou Despacho
-
26/03/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 09:05
Juntada de Petição de Réplica
-
28/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
-
22/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 09:49
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:06
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:50
Decisão ou Despacho
-
19/10/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 18:35
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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