09/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

1.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não feito. 2.

Em que pese o requerimento para arbitramento da verba sucumbencial (f. 266 - item"c") , verifica-se às f. 242/243 do acórdão que já houve a fixação dos honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a decisão concessiva, nos termos do art. 85 do CPC e Súmula 111 do STJ. 2.1.

Intime-se a parte exequente para a adequação do cálculo, incluindo-se os honorários advocatícios, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, INTIME-SE a Fazenda Pública, esta na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).
04/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 05:32

Emissão da Relação
01/07/2025 13:20

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 10:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 10:14

Deferimento
30/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800904-70.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson de Matos - Informações de fls. 257/262: diga o autor.
18/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:02

Emissão da Relação
16/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:55

Prazo em Curso
10/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800904-70.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson de Matos - FLS. 251/252: Providenciado anteriormente às fls. 247, cujo prazo para tanto findará conforme certidão de fls. 253.
09/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 08:06

Emissão da Relação
06/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800904-70.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson de Matos - Intimação à parte autora, para que se manifeste acerca do retorno dos autos.
28/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:17

Autos preparados para expedição
27/05/2025 15:16

Emissão da Relação
16/05/2025 14:22

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
16/05/2025 14:21

Documento Digitalizado
20/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/02/2025 14:43

Documento Digitalizado
20/02/2025 11:19

Prazo em Curso
12/02/2025 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
09/12/2024 10:35

Prazo em Curso
02/12/2024 02:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:53

Juntada de Petição de Apelação
30/08/2024 11:04

Prazo em Curso
30/08/2024 01:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800904-70.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson de Matos - 3.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento, em razão da inexistência dos vícios previstos no art. 1.022, do CPC.
21/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:21

Emissão da Relação
24/07/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:04

Registro de Sentença
24/07/2024 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 13:25

Prazo em Curso
11/06/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2024 14:16

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
04/06/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2024 00:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 08:01

Prazo em Curso
23/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:12

Emissão da Relação
19/04/2024 12:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:07

Registro de Sentença
19/04/2024 12:07

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 08:03

Conclusos para decisão
29/02/2024 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.
07/10/2023 01:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:38

Autos preparados para expedição
06/09/2023 20:13

Autos preparados para expedição
04/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 09:44

Emissão da Relação
27/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:22

Prazo em Curso
05/05/2023 16:12

Prazo em Curso
05/05/2023 16:05

Documento Digitalizado
02/05/2023 13:46

Expedição de Carta.
02/05/2023 10:59

Expedição em análise para assinatura
17/04/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:24

Autos preparados para expedição
20/03/2023 22:09

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 10:46

Autos preparados para expedição
16/03/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 05:54

Emissão da Relação
25/02/2023 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:57

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:38

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2022 14:34

Prazo em Curso
25/08/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
25/08/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2022 07:12

Emissão da Relação
25/08/2022 00:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 20:20

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 06:08

Expedição de Certidão.
15/08/2022 05:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:07

Autos preparados para expedição
10/06/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 06:19

Prazo em Curso
19/05/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2022 09:04

Emissão da Relação
12/05/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 07:06

Prazo em Curso
16/03/2022 14:41

Prazo em Curso
16/03/2022 14:40

Documento Digitalizado
16/03/2022 12:43

Expedição de Carta.
16/03/2022 11:45

Expedição em análise para assinatura
31/01/2022 09:21

Autos preparados para expedição
31/01/2022 09:20

Expedição de Certidão.
30/08/2021 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 12:03

Prazo em Curso
29/07/2021 13:41

Juntada de NULL
29/07/2021 13:40

Juntada de Mandado
29/07/2021 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2021 00:33

Expedição de Certidão.
14/07/2021 19:08

Prazo em Curso
12/07/2021 13:03

Prazo em Curso
11/07/2021 10:15

Expedição em análise para assinatura
11/07/2021 10:15

Expedição de Mandado.
08/07/2021 13:38

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 20:47

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
06/07/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2021 16:02

Emissão da Relação
29/06/2021 17:25

Prazo em Curso
29/06/2021 17:24

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:21

Prazo em Curso
25/06/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.
25/06/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2021 13:21

Emissão da Relação
08/06/2021 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2021 11:16

Proferida decisão interlocutória
01/06/2021 14:42

Conclusos para despacho
31/05/2021 20:41

Informação do Sistema
31/05/2021 20:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/05/2021 15:01

Apensado ao processo numero do processo
31/05/2021 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/05/2021 14:55

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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