TJMS - 1414286-51.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:24
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 21:15
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 01:49
Recebidos os autos
-
05/11/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:44
INCONSISTENTE
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29/10/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414286-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, dou provimento ao presente recurso, para reformar a decisão singular, a fim de que seja modificada a classe processual dos autos originários como "cumprimento de sentença", isentando a parte agravante do pagamento da taxa judiciária por expressa ordem legislativa, (art. 118, "caput" das Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS), dando-se regular prosseguimento ao feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Sem recurso, ao arquivo, com as baixas necessárias. -
28/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:41
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 18:09
Provimento por decisão monocrática
-
08/10/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 09:20
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/10/2024 09:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
01/10/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414286-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul II Ante o exposto, determino a imediata redistribuição deste Agravo de Instrumento ao referido Magistrado, no âmbito desta Colenda Câmara Cível, com as minhas homenagens.
Anote-se.
Remetam-se os autos.
Intimem-se. -
30/09/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 15:01
Declarada incompetência
-
11/09/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
28/08/2024 12:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
28/08/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 09:55
Declarada incompetência
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27/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 01:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/08/2024 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414286-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 12:36
Conclusos para decisão
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23/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 12:35
Distribuído por sorteio
-
23/08/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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