TJMS - 1401943-57.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 08:01
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 08:01
Baixa Definitiva
-
18/04/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 08:05
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401943-57.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Lurdes dos Santos Freita Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA - BACENJUD - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I.
Não havendo comprovação de que o valor existente na conta corrente da agravante seria integralmente utilizado para sua subsistência, deve ser mantida a penhora do valor bloqueado via Sisbajud.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
21/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 12:11
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/03/2023 15:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401943-57.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Lurdes dos Santos Freita Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo, determinando o sobrestamento da determinação de transferência e/ou levantamento do valor penhorado.
Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias.
P.I. -
16/02/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 14:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/02/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 02:06
INCONSISTENTE
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401943-57.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Lurdes dos Santos Freita Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:15
Distribuído por prevenção
-
14/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819325-17.2020.8.12.0001
Hamilton Brandao Pienegonda Junior
Geice Santos
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2020 17:49
Processo nº 0822455-13.2019.8.12.0110
Alfredo Jorge Rocha
Begair Alves Pereira da Silva Servicos L...
Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2019 13:06
Processo nº 0801866-37.2013.8.12.0004
Uniao (Fazenda Nacional)
Machado e Amaral LTDA ME
Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2019 15:25
Processo nº 4000072-69.2023.8.12.9000
Copacentro Cooperativa Agropecuaria do C...
Dhionatan Gontijo Marques
Advogado: Rafael Moreira Vinciguera
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2023 14:02
Processo nº 0814012-07.2022.8.12.0001
Goncalo Martins Nantes
Jeverson Nantes de Aquino
Advogado: Joao Paulo Sales Delmondes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2022 18:20