18/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805517-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nancy da Silva Vasconcellos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 316: "Logo, ante a ausência de preparo, então, prejudicando se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido, e, por sua vez, certifique-se quanto a deserção do recurso nos termos do art. 42, § 1º da lei 9.099/95."
30/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:01

Recebidos os autos
29/10/2024 21:01

Decisão ou Despacho
29/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:42

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Recebidos os autos
24/09/2024 19:06

Decisão ou Despacho
23/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805517-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nancy da Silva Vasconcellos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, quanto ao despacho de p. 304: "Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício."
21/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:04

Recebidos os autos
16/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:58

Homologada a Transação
14/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 19:28

Recebidos os autos
18/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 02:09

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:07

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 02:32

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:28

Expedição de Carta.
16/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/03/2023 19:12

Recebidos os autos
08/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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