STJ - 0911701-17.2023.8.12.0001

11/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/06/2024

05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462659/2024

05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462697/2024

05/06/2024 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462593/2024

05/06/2024 11:00

Protocolizada Petição 462697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 462659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 10:49

Protocolizada Petição 462593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:31

Conheço do agravo de JOAO HENRIQUE ARGUELHO DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333638/2024

28/04/2024 21:05

Protocolizada Petição 333638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2024

23/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/03/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL