25/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Dilean Kelly Lopes Prieto (OAB 26352B/MS) Processo 0803626-87.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Uanderson Tavares Santiago - Réu: Solar MS, Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISSO POSTO, hei por bem extinguir o feito sem o julgamento do mérito em face das duas requeridas, nos termos do artigo 485, IV e VI, por verificar a falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, além da evidente ilegitimidade de parte da primeira requerida.***Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais. "
03/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:06

Homologada a Transação
31/01/2025 15:06

Recebidos os autos
31/01/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 10:57

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:50

de Conciliação
10/10/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dilean Kelly Lopes Prieto (OAB 26352B/MS) Processo 0803626-87.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Uanderson Tavares Santiago - "Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela pretendida."*******************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/08/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 14:01

Recebidos os autos
26/07/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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