24/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), BRUNA DE SOUZA ANTONIO (OAB 30061/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 339-369.
01/05/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), BRUNA DE SOUZA ANTONIO (OAB 30061/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração (fs.326-329).
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:19

Recebidos os autos
12/03/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), BRUNA DE SOUZA ANTONIO (OAB 30061/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 326-329.
15/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), BRUNA DE SOUZA ANTONIO (OAB 30061/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse de agir, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I, do CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Arcará a ré com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
16/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:25

Recebidos os autos
10/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), BRUNA DE SOUZA ANTONIO (OAB 30061/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:58

de Conciliação
21/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:18

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 00:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 00:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 00:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856683-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sirley Alves Nascimento - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - I.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

II.

Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Determina-se, ainda, a exibição do contrato em questão pelo requerido, no mesmo prazo para resposta, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte requerente pretende provar por meio deste documento (CPC, art. 400, inciso I).

III.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

Cumpra-se.

Intime(m)-se.
20/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:03

Recebidos os autos
02/08/2024 15:03

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:27

Realizado cálculo de custas
15/05/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:53

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Decisão ou Despacho
19/04/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 05:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:34

Recebidos os autos
07/03/2024 20:34

Gratuidade da Justiça
16/02/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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