31/03/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801824-03.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Monique Tamara Acosta Kikuti - Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Sentença de fls. 150-151, cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais, visto que beneficiária da justiça gratuita.

Até o momento, a autarquia federal não foi citada para apresentar contestação e se opor ao pedido da parte autor, motivo pelo qual não há falar em condenação em honorários sucumbenciais.

Em razão da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

P.R.I.
21/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:21

Recebidos os autos
18/03/2025 21:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 14:32

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:01

Arquivado Provisoriamente
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801824-03.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Monique Tamara Acosta Kikuti - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se em arquivo a comunicação do julgamento do recurso interposto pela requerente.

Após, com a juntada da decisão, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Às providências.
22/08/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:51

Recebidos os autos
14/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 02:04

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:30

Recebidos os autos
22/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 12:08

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 21:42

Recebidos os autos
26/11/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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