08/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:38

Recebidos os autos
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:41

INCONSISTENTE
16/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805381-06.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gisele Braga Ferreira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessada: Prefeita Municipal de Campo Grande - MS Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Campo Grande Interessado: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Diante do exposto, sem mais delongas, por não vislumbrar possibilidade de alteração da decisão proferida pelo juízo de 1° Grau, conheço do recurso de apelação interposto por Gisele Braga Ferreira, contudo, nego-lhe provimento.
13/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 20:20

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:25

Recebidos os autos
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805381-06.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gisele Braga Ferreira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessada: Prefeita Municipal de Campo Grande - MS Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Campo Grande Interessado: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
28/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805381-06.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gisele Braga Ferreira Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessada: Prefeita Municipal de Campo Grande - MS Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Campo Grande Interessado: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio
23/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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