17/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.
30/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801575-29.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dary Max Ramão Dias Moreira - Portanto, deve ser mantida a gratuidade processual concedida à parte exequente, permanecendo suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência, conforme preconiza o artigo 99, § 3.º do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Precluídas as vias impugnativas, arquivem-se.
22/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 16:53

Recebidos os autos
11/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:54

Recebidos os autos
11/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:54

Processo Reativado
14/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 04:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
23/08/2023 04:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:13

Recebidos os autos
04/08/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:10

Juntada de Informações
26/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 17:11

Recebidos os autos
08/05/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:31

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:11

Recebidos os autos
24/04/2023 19:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 15:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
16/03/2023 01:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
10/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:37

INCONSISTENTE
16/02/2023 13:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:03

Recebidos os autos
15/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:36

Recebidos os autos
29/11/2022 07:36

Recebidos os autos
22/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:10

Recebidos os autos
04/07/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 00:24

Expedição de Certidão.
27/06/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2022.
27/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:11

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:17

Recebidos os autos
15/06/2022 11:17

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 17:31

Conclusos para julgamento
22/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:40

Recebidos os autos
31/01/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:59

Expedição de Certidão.
21/01/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
21/01/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 14:41

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:38

Recebidos os autos
13/01/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:40

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
23/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:40

Recebidos os autos
19/11/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 20:00

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:37

Expedição de Carta.
18/10/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2021 17:38

Recebidos os autos
14/10/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:51

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/10/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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