22/08/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 12:36

Prazo em Curso
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS), Plinio Antonio Aranha Junior (OAB 12548/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda, Demop Participações Ltda. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC.

Custas da fase de conhecimento na forma determinada na sentença/acórdão.

Sem custas na fase de cumprimento de sentença.

Honorários, caso cabíveis, já arbitrados com o despacho inicial.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal.

Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.
07/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:12

Emissão da Relação
26/02/2025 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 20:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:27

Registro de Sentença
26/02/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 07:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda, Demop Participações Ltda. - Intimação da parte exequente para conhecimento e manifestação acerca do pagamento de alvará de ROPV juntado às f. 605-608.
13/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 08:25

Emissão da Relação
12/02/2025 08:24

Documento Digitalizado
13/12/2024 14:39

Prazo em Curso
11/12/2024 20:25

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 20:25

Documento Digitalizado
11/12/2024 20:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Expeçam-se os alvarás e intime-se o credor a respeito.

Nada requerido em 5 dias a contar da expedição do último alvará, concluso para extinção.
03/12/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 12:06

Autos preparados para expedição
02/12/2024 12:05

Emissão da Relação
02/12/2024 12:05

Documento Digitalizado
02/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:56

Emissão da Relação
25/11/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Considerando a existência de dois depósitos pelo Município executado (f. 585), com valores que destoam do ROPV de f. 579, intimem-se as partes para se manifestarem quanto à f. 585.

Após, conclusos para extinção.
30/09/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:58

Emissão da Relação
02/09/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:09

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
20/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:50

Emissão da Relação
19/08/2024 12:50

Documento Digitalizado
19/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:42

Prazo em Curso
22/05/2024 14:51

Documento Digitalizado
19/04/2024 09:03

Prazo em Curso
18/03/2024 08:35

Prazo em Curso
11/03/2024 15:12

Prazo em Curso
11/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:00

Prazo em Curso
11/03/2024 13:28

Expedição de Carta.
09/03/2024 11:58

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023 03:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 14:52

Prazo em Curso
06/12/2023 22:08

Documento Digitalizado
06/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2023 13:28

Documento Digitalizado
06/12/2023 12:28

Expedição em análise para assinatura
06/12/2023 12:27

Expedição em análise para assinatura
06/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 07:06

Prazo em Curso
07/11/2023 07:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:03

Autos preparados para expedição
07/11/2023 07:03

Emissão da Relação
06/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:38

Autos preparados para expedição
24/04/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 07:12

Prazo em Curso
28/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:48

Autos preparados para expedição
15/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2023 07:44

Evolução da Classe Processual
15/02/2023 07:23

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:53

Conclusos para decisão
22/04/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 15:26

Prazo em Curso
22/03/2022 15:15

Documento Digitalizado
21/03/2022 15:02

Prazo em Curso
03/03/2022 18:30

Prazo em Curso
03/03/2022 18:29

Documento Digitalizado
28/02/2022 08:56

Prazo em Curso
21/01/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.
21/01/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:20

Emissão da Relação
13/01/2022 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:48

Conclusos para despacho
29/11/2021 07:28

Autos preparados para expedição
22/10/2021 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/10/2021 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/11/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/11/2019 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/10/2019 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2019 00:09

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.
22/10/2019 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2019 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2019.
22/10/2019 07:47

Emissão da Relação
18/10/2019 11:21

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2019 09:30

Prazo em Curso
07/10/2019 09:29

Expedição de Certidão.
25/09/2019 12:56

Documento Digitalizado
14/09/2019 05:33

Publicado ato_publicado em 14/09/2019.
13/09/2019 17:00

Documento Digitalizado
13/09/2019 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 12:21

Autos preparados para expedição
12/09/2019 11:44

Emissão da Relação
05/09/2019 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2019 13:58

Expedição de Certidão.
05/09/2019 13:57

Registro de Sentença
05/09/2019 13:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/08/2019 09:03

Conclusos para julgamento
07/08/2019 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2019.
30/07/2019 09:39

Prazo em Curso
25/07/2019 13:35

Juntada de Petição de Memoriais
16/07/2019 07:15

Prazo em Curso
15/07/2019 16:24

Documento Digitalizado
12/07/2019 08:06

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
11/07/2019 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2019 01:08

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.
10/07/2019 16:46

Documento Digitalizado
10/07/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 12:35

Emissão da Relação
10/07/2019 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2019 09:03

Autos preparados para expedição
10/07/2019 09:02

Emissão da Relação
18/06/2019 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2019 16:47

Proferida decisão interlocutória
08/05/2019 15:00

Conclusos para despacho
03/05/2019 12:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/05/2019 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2019.
26/04/2019 11:18

Prazo em Curso
22/04/2019 14:49

Documento Digitalizado
13/04/2019 00:14

Publicado ato_publicado em 13/04/2019.
12/04/2019 14:01

Documento Digitalizado
12/04/2019 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2019 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 06:56

Emissão da Relação
10/04/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 06:51

Prazo em Curso
29/03/2019 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2019 20:22

Prazo em Curso
12/03/2019 13:49

Documento Digitalizado
28/02/2019 14:26

Documento Digitalizado
27/02/2019 16:41

Prazo em Curso
27/02/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 16:24

Expedição de Carta.
19/02/2019 00:11

Publicado ato_publicado em 19/02/2019.
18/02/2019 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2019 15:27

Autos preparados para expedição
15/02/2019 15:25

Emissão da Relação
15/02/2019 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2019 14:15

Proferida decisão interlocutória
07/11/2018 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 11:20

Conclusos para julgamento
11/09/2018 11:17

Documento Digitalizado
31/08/2018 17:53

Prazo em Curso
30/08/2018 13:51

Documento Digitalizado
28/08/2018 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 23:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2018.
21/08/2018 12:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2018 09:21

Autos preparados para expedição
21/08/2018 09:21

Emissão da Relação
20/08/2018 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 16:17

Conclusos para decisão
06/04/2018 14:38

Conclusos para decisão
20/02/2018 10:35

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2018 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018 00:16

Expedição de Certidão.
12/01/2018 15:54

Expedição de Certidão.
12/01/2018 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 15:53

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2016 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 10:34

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.
26/08/2016 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2016 10:29

Emissão da Relação
11/07/2016 17:20

Juntada de Petição de contestação
04/07/2016 17:30

Prazo em Curso
30/05/2016 10:34

Juntada de Mandado
30/05/2016 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2016 10:26

Juntada de NULL
12/05/2016 14:33

Prazo em Curso
12/05/2016 14:30

Expedição de Mandado.
19/01/2016 13:49

Publicado ato_publicado em 19/01/2016.
07/01/2016 13:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/12/2015 16:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2015 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/12/2015 16:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2015 16:34

Emissão da Relação
02/07/2015 10:46

Autos preparados para expedição
22/01/2015 21:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2015 21:57

Tutela Provisória
21/01/2015 15:29

Conclusos para despacho
21/01/2015 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2015 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2015 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2015 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2015 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2015 09:33

Conclusos para despacho
09/01/2015 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2015 14:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/01/2015 14:46

Distribuído por sorteio
18/12/2014 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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