TJMS - 1401983-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

EVA ARENA DE CABRERA

CPF *13.***.*45-22

Advogados

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB: 17740/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 10:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401983-39.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eva Arena de Cabrera Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS.

    DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE UTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - NÃO DEMONSTRADO.

    RECURSO DESPROVIDO.

    A antecipação de tutela a pretensão recursal depende da verificação dos requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que não se encontram presentes no caso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/06/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/06/2023 17:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401983-39.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eva Arena de Cabrera Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal até o pronunciamento definitivo da câmara.

    Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

    Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 17/02/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401983-39.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eva Arena de Cabrera Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/02/2023 19:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 19:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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