05/03/2025 21:00

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0800125-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemilton Rossi Herzogenrath - Réu: Banco Agibank S/A - REPUBLICA-SE: Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, reconhecendo-se a ilegitimidade passiva do Banco Itaú Unibanco S.A, e ausência de responsabilidade do Banco Agibank S.A, diante da regularidade da contratação e ausência de participação na ação fraudulenta.

Por consequência, revogo a tutela de urgência concedida nas fls. 47/50.

Diante da sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, verbas estas que devem permanecer suspensas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/12/2024 20:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0800125-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemilton Rossi Herzogenrath - Réu: Banco Agibank S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, reconhecendo-se a ilegitimidade passiva do Banco Itaú Unibanco S.A, e ausência de responsabilidade do Banco Agibank S.A, diante da regularidade da contratação e ausência de participação na ação fraudulenta.

Por consequência, revogo a tutela de urgência concedida nas fls. 47/50.

Diante da sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, verbas estas que devem permanecer suspensas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/12/2024 21:30

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:29

Recebidos os autos
08/11/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:29

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Nayara Modesto Silva Raposo (OAB 26682/MS) Processo 0800125-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemilton Rossi Herzogenrath - Réu: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
22/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:12

Recebidos os autos
08/08/2024 14:12

Decisão ou Despacho
07/06/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 18:33

Audiência tipo de audiência situação.
25/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:47

Recebidos os autos
24/01/2024 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802196-90.2022.8.12.0045

Nilson Merencio da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800434-58.2024.8.12.0016

Adao Benites

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jane Cleia Silva dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0001494-80.2022.8.12.0045

Solange Rodrigues da Mata

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0801361-51.2024.8.12.0007

Ellisia Kindollyn Ferreira Assis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Suellen Goncalves Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0800171-26.2024.8.12.0016

Cintia Benites

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Ana Paula Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 16:25

Exibir Processo