TJMS - 0801376-97.2022.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABNER ORTIZ

CPF *55.***.*41-51

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 04:41

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/08/2025 11:36

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 11:35

    Emissão da Relação

  • 29/08/2025 11:35

    Documento Digitalizado

  • 29/08/2025 11:35

    Documento Digitalizado

  • 29/08/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 17:48

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2025 11:19

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 11:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/06/2025 16:58

    Prazo em Curso

  • 23/06/2025 16:57

    Documento Digitalizado

  • 23/06/2025 15:46

    Documento Digitalizado

  • 23/06/2025 15:46

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2025 14:16

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2025 14:16

    Documento Digitalizado

  • 03/06/2025 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/06/2025 18:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/06/2025 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 18:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

  • 11/03/2025 16:41

    Prazo em Curso

  • 23/01/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801376-97.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abner Ortiz - Cadastro preliminar retificado (f. 232-236).

    Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 22/01/2025 20:00

    Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 07:49

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/01/2025 07:48

    Prazo em Curso

  • 21/01/2025 07:48

    Emissão da Relação

  • 21/01/2025 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 11:37

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2024 17:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801376-97.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abner Ortiz - "Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) de cadastro preliminar de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do efetivo envio da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, bem como para, no mesmo prazo, cadastrar(em) os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

    O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o cadastramento dos dados bancários.

    Os credores de honorários contratuais deverão inserir seus dados bancários após a finalização do cadastro do ROPV/Precatório.

    Fica(m) também intimada(s) a(s) parte(s) de que, caso o(s) seu(s) crédito(s) ultrapasse(m) o limite de ROPV, poderá(ão) manifestar renúncia ao excedente antes da finalização do cadastro."

  • 22/08/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/08/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 17:06

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/08/2024 17:04

    Emissão da Relação

  • 21/08/2024 17:04

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2024 10:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/06/2024 11:19

    Autos preparados para expedição

  • 05/06/2024 11:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

  • 14/03/2024 11:35

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 20:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/03/2024 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:29

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/02/2024 09:28

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2024 09:27

    Emissão da Relação

  • 22/02/2024 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2024 14:14

    Homologado cálculo

  • 02/02/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 07:27

    Autos preparados para expedição

  • 27/11/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/10/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:03

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/10/2023 12:02

    Emissão da Relação

  • 27/10/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:59

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/10/2023 11:58

    Evolução da Classe Processual

  • 04/10/2023 13:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/10/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 07:05

    Processo Reativado

  • 28/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/03/2023 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 12:16

    Transitado em Julgado em data

  • 03/03/2023 07:31

    Prazo em Curso

  • 23/02/2023 18:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/02/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

  • 13/02/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:28

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/02/2023 12:27

    Emissão da Relação

  • 09/02/2023 15:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:32

    Registro de Sentença

  • 09/02/2023 15:32

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 02:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 14:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/08/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2022 11:57

    Emissão da Relação

  • 25/08/2022 20:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 11:15

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/07/2022 11:10

    Emissão da Relação

  • 07/07/2022 16:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 22:50

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2022 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 22:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/07/2022 11:01

    Informação do Sistema

  • 06/07/2022 11:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 06/07/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801215-38.2014.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Salvador Ramos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2014 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0801928-77.2013.8.12.0004

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ernesto Dall Oglio

Advogado: Vlamir Emerson Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0802045-89.2023.8.12.0013

Mundial Formaturas Kadosch LTDA

Maria de Lourdes Silva D Avila

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802457-33.2012.8.12.0004

Banco do Brasil SA

Boito &Amp; Boito LTDA

Advogado: Jose Cordeiro dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2013 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800744-10.2023.8.12.0013

Recupera Assessoria em Cobranca LTDA ME

Marcilene Paredes Maciel

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 16:00

Exibir Processo