TJMS - 0026448-65.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 14:32
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
10/09/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 15:36
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2025 15:25
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:12
Transitado em Julgado em data
-
02/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:04
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
(...)Diante do exposto, declaro a obrigação cumprida pela parte executada (f. 168) e julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II), determinando a devolução do valor depositado em excesso. 1.
Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte executada, consoante dados bancários a serem indicados em até 15 (quinze) dias. 2.
Determino a intimação da parte exequente para devolver o montante levantado indevidamente em 05/03/2024 (f. 180-181) em até 15 (quinze) dias. 2.1 Após, expeça-se alvará do montante depositado em favor da parte executada. 3.
Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4.
Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5.
Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/08/2025 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2025 11:07
Autos preparados para expedição
-
19/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:05
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 11:04
Emissão da Relação
-
18/08/2025 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:38
Registro de Sentença
-
18/08/2025 15:38
Com Resolução do Mérito
-
31/07/2025 18:20
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 03:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
-
16/06/2025 15:04
Prazo em Curso
-
02/06/2025 08:40
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0026448-65.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Mendonça de Freitas - Exectdo: MB Engenharia SPE 042 S/A - r. desp. f. 212: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o incluso requerimento (f. 201-204) em até 15 (quinze) dias.
Depois, voltem na fila de terminativas.
Intimem-se. -
30/05/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 18:57
Emissão da Relação
-
29/05/2025 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 15:40
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:28
Prazo em Curso
-
19/03/2025 02:16
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0026448-65.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: MB Engenharia SPE 042 S/A - Intimação da parte executada para manifestação, sobre o cálculo apresentado às fls. 201-206. -
17/03/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2025 07:05
Emissão da Relação
-
17/03/2025 07:04
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 07:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/02/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 14:26
Prazo em Curso
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0026448-65.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Mendonça de Freitas, Juliana Bassaneze Bernardo - Exectdo: MB Engenharia SPE 042 S/A - Para evitar a prolação de decisão surpresa e eventuais prejuízos às partes, determino que a escrivania colacione o extrato atualizado da subconta.
Após, à parte exequente para apresentar, em 15 dias, a planilha atualizada do débito, devendo ser considerados os valores levantados, principalmente o descrito na sentença proferida nos autos 0818512-58.2018 (f. 228-229).
Justaposta a planilha, diga a parte executada em igual prazo.
Depois, voltem para ulteriores deliberações (f. 188 e 192-195).
Intimem-se. -
12/12/2024 20:53
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
-
12/12/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2024 17:54
Emissão da Relação
-
11/12/2024 17:53
Documento Digitalizado
-
10/12/2024 09:15
Prazo em Curso
-
28/11/2024 14:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/11/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 17:35
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 10:54
Prazo em Curso
-
21/08/2024 09:29
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0026448-65.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Mendonça de Freitas, Juliana Bassaneze Bernardo - Exectdo: MB Engenharia SPE 042 S/A - Sobre a inclusa petição (f. 188), diga a parte exequente em 15 dias.
Depois, voltem para ulteriores deliberações (f. 184-187).
Intimem-se. -
20/08/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2024 07:31
Emissão da Relação
-
18/07/2024 15:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 20:47
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
-
13/03/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/03/2024 12:25
Emissão da Relação
-
12/03/2024 12:23
Documento Digitalizado
-
05/03/2024 16:22
Documento Digitalizado
-
05/03/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 12:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/03/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 02:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
-
17/10/2023 11:16
Prazo em Curso
-
26/09/2023 20:29
Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
-
26/09/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2023 14:09
Emissão da Relação
-
09/08/2023 09:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:53
Documento Digitalizado
-
20/10/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 13:55
Documento Digitalizado
-
18/10/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 20:48
Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
-
10/10/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2022 17:52
Emissão da Relação
-
07/10/2022 17:49
Evolução da Classe Processual
-
07/10/2022 17:33
Autos preparados para expedição
-
07/10/2022 16:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 16:10
Prazo em Curso
-
01/09/2022 20:24
Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
-
01/09/2022 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2022 15:18
Emissão da Relação
-
25/08/2022 20:34
Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
-
25/08/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2022 10:05
Emissão da Relação
-
23/08/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 08:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2022 08:19
Acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
28/07/2022 14:21
Documento Digitalizado
-
14/07/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 19:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 18:32
Prazo em Curso
-
05/07/2022 20:37
Publicado ato_publicado em 05/07/2022.
-
05/07/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2022 21:08
Emissão da Relação
-
08/06/2022 15:23
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:23
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
-
08/06/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 14:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2022 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/04/2022 20:37
Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
-
27/04/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/04/2022 15:16
Emissão da Relação
-
11/04/2022 13:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/01/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 10:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/12/2021 20:26
Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
-
16/12/2021 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/12/2021 12:03
Emissão da Relação
-
14/12/2021 17:36
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/12/2021 17:22
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/12/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 19:35
Prazo em Curso
-
17/11/2021 20:33
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
-
17/11/2021 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2021 16:22
Emissão da Relação
-
05/11/2021 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 14:24
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 20:31
Publicado ato_publicado em 19/10/2021.
-
19/10/2021 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2021 12:34
Emissão da Relação
-
27/09/2021 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 18:03
Documento Digitalizado
-
24/09/2021 18:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
24/09/2021 18:01
Apensado ao processo numero do processo
-
24/09/2021 18:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837002-65.2017.8.12.0001
Marivalda de Britto Goncalves
Felix da Silva Almada
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2017 07:43
Processo nº 0801363-55.2023.8.12.0007
Agnaldo Jose Rodrigues
Lucas Morais de Souza
Advogado: Suellen Goncalves Pereira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 15:21
Processo nº 0808228-95.2012.8.12.0002
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Adao Roberto Dourado Ferreira
Advogado: Orlando Ducci Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2012 13:21
Processo nº 0801081-22.2020.8.12.0007
Sidney Ferreira da Silva
Oliete Lazara da Silva
Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2020 09:37
Processo nº 0806967-78.2024.8.12.0001
Francielle Pereira da Silva
Giga Net Telecomunicacoes Eireli -ME
Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2024 16:35