STJ - 0006875-04.2022.8.12.0002

27/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006875042022812000220250327122950

26/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245537/2025

24/03/2025 14:56

Protocolizada Petição 245537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de MARCELO ZAMBONATO CEREZER

12/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106278/2025

12/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 106278/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2025

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL