16/12/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0837469-97.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cleiton Eduardo de Souza - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 34/35: "Posto isso, em consonância ao parecer ministerial, julgo resolvido o presente feito pela ausência de interesse processual, o que faço com fundamento no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o exequente ao pagamento de eventuais despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, a teor do art. 85, § 2º, do CPC, no entanto, suspendo o pagamento, porquanto ratifico no presente a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça às partes (art. 98, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
19/08/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:27

Recebidos os autos
16/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:55

Recebidos os autos
26/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 18:49

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:03

Recebidos os autos
28/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 20:15

Recebidos os autos
27/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:42

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:26

Recebidos os autos
26/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:33

INCONSISTENTE
26/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/06/2024 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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