20/03/2025 13:47

Arquivado Provisoriamente
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Sena Madureira Figueiro (OAB 70971B/RS) Processo 0812943-37.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luiz David Figueiro, Herminio Afonso Figueiró, Nadia Coelho Figueiro, Renato Tadeu Antônio Figueiró, Ernesto Antônio Figueiró Filho, Ione Therezinha Nogueira, Amanda Felix Figueiró, Cristiana Félix Figueiró, Paulo Felix Figueiró, Ricardo Maria Figueiro, Saulo Jose Figueiro, Tiago Figueiró, Katia Regina Figuero D´ornellas, Cristiano Figueiró, Léo Figueiró - Então, aguarde-se em arquivo provisório por ulterior provocação. Às providências.
17/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 04:10

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 14:30

Recebidos os autos
21/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:21

Evolução da Classe Processual
06/01/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Sena Madureira Figueiro (OAB 70971B/RS) Processo 0812943-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Luiz David Figueiro, Herminio Afonso Figueiró, Nadia Coelho Figueiro, Renato Tadeu Antônio Figueiró, Ernesto Antônio Figueiró Filho, Ione Therezinha Nogueira, Amanda Felix Figueiró, Cristiana Félix Figueiró, Paulo Felix Figueiró, Ricardo Maria Figueiro, Saulo Jose Figueiro, Tiago Figueiró, Katia Regina Figuero D´ornellas, Cristiano Figueiró, Léo Figueiró - Intimação do herdeiro Ricardo Maria Figueiró, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Penhora no Rosto dos Autos de fls. 259/260.
29/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 08:10

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Sena Madureira Figueiro (OAB 70971B/RS) Processo 0812943-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Luiz David Figueiro, Herminio Afonso Figueiró, Nadia Coelho Figueiro, Renato Tadeu Antônio Figueiró, Ernesto Antônio Figueiró Filho, Ione Therezinha Nogueira, Amanda Felix Figueiró, Cristiana Félix Figueiró, Paulo Felix Figueiró, Ricardo Maria Figueiro, Saulo Jose Figueiro, Tiago Figueiró, Katia Regina Figuero D´ornellas, Cristiano Figueiró, Léo Figueiró - Fica a parte inventariante intimada para se manifestar sobre os documentos de fls. 253/254, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.
12/09/2024 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:34

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Sena Madureira Figueiro (OAB 70971B/RS) Processo 0812943-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Luiz David Figueiro, Herminio Afonso Figueiró, Nadia Coelho Figueiro, Renato Tadeu Antônio Figueiró, Ernesto Antônio Figueiró Filho, Ione Therezinha Nogueira, Amanda Felix Figueiró, Cristiana Félix Figueiró, Paulo Felix Figueiró, Ricardo Maria Figueiro, Saulo Jose Figueiro, Tiago Figueiró, Katia Regina Figuero D´ornellas, Cristiano Figueiró, Léo Figueiró - Inicialmente, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta; bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Por outro lado, indefiro os requerimentos de f. 203/208.

Isso porque, na condição de administrador do espólio, incumbe ao próprio inventariante, independente de autorização judicial, adotar as medidas necessárias para obtenção de informações sobre o patrimônio a ser inventariado.

Aliás, ainda que assim não fosse, eventual pretensão neste aspecto em face das instituições bancárias e INSS deverá ser dirimida pelo interessado pela via autônoma.

Aqui, as tratativas e diligências a serem implementadas pelo juízo, ficarão adstritas à arrecadação de eventuais valores deixados pela falecida, não se podendo admitir o processamento do feito com o intuito de exigir prestação de contas em face de instituição bancária ou mesmo em desfavor do INSS, o qua, adite-se, já prestou as informações que lhe foram requisitadas (f. 190/193).

Por fim, sobre os requerimentos de f. 215/216 e 248, intimem-se as partes.

A propósito, dado o deferimento de nova constrição sobre os dereitos pertencentes ao herdeiro Paulo Félix Figueiró (f. 249), anote-se o necessário no registro do feito, lavrando-se o respectivo termo de constrição.

Sobre tanto, inclusive, intime-se as partes. Às providências.
19/08/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:09

Recebidos os autos
03/06/2024 14:09

Decisão ou Despacho
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:47

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 09:56

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 09:56

Juntada de tipo de documento
20/08/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:39

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 09:51

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 13:25

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:21

Recebidos os autos
06/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 01:48

Decorrido prazo de parte
04/01/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:12

Recebidos os autos
23/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:03

Recebidos os autos
06/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/04/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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