25/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:05

Recebidos os autos
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:33

Recebidos os autos
24/09/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:02

INCONSISTENTE
24/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805889-29.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Apelado: Anthony Lenader Aguilar Calonga (Representado(a) por sua Mãe) Lidia Beatriz Aguilar DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:08

Recebidos os autos
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805889-29.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Apelado: Anthony Lenader Aguilar Calonga (Representado(a) por sua Mãe) Lidia Beatriz Aguilar DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
22/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:16

Distribuído por sorteio
21/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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