TJMS - 0804526-18.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 13:10
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:33
Expedição de "tipo de documento".
-
28/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804526-18.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Celso Ribeiro Lopes Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2025 13:52
Não-Provimento
-
24/04/2025 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2025 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/04/2025 16:35
Inclusão em pauta
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09/04/2025 09:12
Expedida/certificada
-
09/04/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 09:11
Expedição de "tipo de documento".
-
09/04/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 19:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 18:59
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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