17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:21

Baixa Definitiva
31/08/2023 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:40

Recebidos os autos
10/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:34

INCONSISTENTE
08/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/08/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401286-18.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Fátima de Melo Fraga Santos Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Tacuru Ante o exposto, com fundamento nos artigos 932, III, e 998, caput, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Fátima de Melo Fraga Santos, por perda superveniente do objeto da pretensão recursal, e pela desistência manifestada pela Agravante.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
07/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:31

Negado seguimento a Recurso
04/08/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 14:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:04

Inclusão em Pauta
26/07/2023 19:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/03/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401286-18.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Fátima de Melo Fraga Santos Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Priscilla Piazza Esbízaro (OAB: 18996/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Tacuru Diante da falta de esgotamento total do prazo para apresentação de respostas dos entes públicos (estadual e municipal), conforme Certidões a f.71 e 77, retire-se o feito da Pauta de Julgamento do dia 14.03.2023, e aguarde-se o recurso em Secretaria, até que as respectivas respostas venham aos autos, ou até o escoamento do aludido prazo processual.
13/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 11:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:18

Inclusão em Pauta
26/02/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:47

Recebidos os autos
17/02/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401286-18.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Fátima de Melo Fraga Santos Advogada: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Tacuru Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e defiro em antecipação de tutela, parcialmente, a pretensão recursal,para o fim determinar ao Município de Tacuru e ao Estado de Mato Grosso do Sul o fornecimento do procedimento cirúrgico indicado pelo especialista (prescrição médica, f.23/25, autos de origem), no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação da presente decisão, sob pena de sequestro de verba pública suficiente à realização do procedimento pela rede particular.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
16/02/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 16:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2023 16:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820151-41.2019.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Ana Paula Candido de Carvalho

Advogado: Evaldo Junior Furtado Mesquita

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0804863-21.2021.8.12.0001

Higor Utinoi de Oliveira

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2021 07:46

Exibir Processo

Processo nº 2000008-30.2023.8.12.0000

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Rosimeire dos Santos Oliveira

Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0827977-16.2022.8.12.0110

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Elizabete Fonseca Mattoso

Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0009122-22.2022.8.12.0110

Felix Mauro Gomes Patinho

Discautol - Distribuidora Campograndense...

Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 13:21

Exibir Processo