08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801956-51.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Recorrido: Clodonildo Ferreira de Freitas (Espólio) RepreLeg: Franciele Ferreira dos Santos Advogado: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:50

INCONSISTENTE
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807816-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Osvaldo Hideo Otani Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VERBA QUE DEVE SER FIXADA COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

No caso, indubitável o proveito econômico próprio do provimento declaratório, independente do condenatório, que deve ser considerado para quantificação de honorários de sucumbência.

Destarte, a base de cálculo dos honorários advocatícios deverá representar a somatória dos valores concernentes a ambos os pedidos julgados procedentes, o que significa o proveito econômico obtido pela parte com o ajuizamento da ação A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator..
28/10/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807816-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Osvaldo Hideo Otani Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807816-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Osvaldo Hideo Otani Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:45

Distribuído por prevenção
18/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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