18/06/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 20:04

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Marcus Virgilio Ratier Martins (OAB 24739/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0835899-76.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdineia Isabel Oliveira Lima - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.
22/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:49

Recebidos os autos
13/11/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:51

Recebidos os autos
06/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 19:56

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Virgilio Ratier Martins (OAB 24739/MS) Processo 0835899-76.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdineia Isabel Oliveira Lima - Isso posto, indefiro a liminar pleiteada.
19/08/2024 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:33

Recebidos os autos
05/08/2024 11:33

Decisão ou Despacho
19/06/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 07:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/06/2024 17:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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