24/06/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - réu-revel Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - Exectdo: Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o débito atualizado, acompanhado da respectiva planilha de cálculo, Após, venham-me conclusos para SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:47

Recebidos os autos
10/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS) Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - O Código de Processo Civil, em seu artigo 833, trata sobre os bens impenhoráveis, sendo que o respectivo inciso V dispõe que: Art. 833.

São impenhoráveis: (...) V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; Com efeito, verifica-se que o bem listado às fls. 77/78 é necessário para o exercício da profissão da parte executada, sendo, portanto, impenhorável.

Desse modo, determino o levantamento da penhora do bem indicado às fls. 77/78 e, por corolário, indefiro o pedido de alienação do aludido móvel (fls. 85).

No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de satisfação do débito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:00

Recebidos os autos
19/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - réu-revel Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - Exectdo: Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - réu-revel Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - Exectdo: Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - I - Proceda-se a baixa da requerida Lucilene Teixeira no cadastro de partes, tendo em vista a prolação de sentença de extinção sem resolução do mérito (fls. 38/39), bem como para evitar equívocos como a expedição da carta de intimação de fls. 52.

Além disso, em vista do pedido de cumprimento de sentença em desfavor de GRAF e Editora Luar Eireli ME, efetue a alteração no cadastro de partes de 'requerente/requerido' para 'exequente/executado'.

II - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

III - Caso seja infrutífera a busca de valores via Sisbajud, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Às providências.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:45

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 17:57

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 15:34

Recebidos os autos
24/10/2024 15:34

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:02

Processo Reativado
17/10/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Lucilene Teixeira - réu-revel , Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - réu-revel Processo 0801580-73.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sakai & Oliveira Veterinária Ltda - Reqda: Lucilene Teixeira, Gráfica e Editora Luar Eireli - Me - - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida Graf e Editora Luar Eireli ME a pagar em favor da requerente Sakai & Oliveira Veterinária Ltda a quantia de R$ 328,0 (trezentos e vinte e oito reais), referente ao cheque n° 0023, com coreção monetária pelo IGP-M a partir da data da emisão da cártula (1/08/2020 – fls. 21) e juros simples de 01% (um por cento) ao mês a partir da primeira apresentação à instiuição financeira (24/08/2020 – fls. 20).

I - Ao mais, no que tange à requerida Lucilene Teixeira, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Proceso Civil
15/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:27

Recebidos os autos
15/08/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:16

de Conciliação
12/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
28/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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