07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:43

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 15:43

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:19

Recebidos os autos
25/02/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS) Processo 0844420-10.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Alini Batista Cabreira - Embargda: Gisele de Oliveira Cruz Rocco, Marcelo dos Santos Rocco - Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento dos pedidos formulados nos Embargos à Execução para DECLARAR excesso de execução o montante de R$ 1.233,32, devendo o embargado adotar os os cálculos apresentados pelo embargante na execução.

CONDENO a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 10% sobre o proveito econômico obtido.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III do CPC.

TRANSLADE-SE cópia desta nos autos em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:17

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 23:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:19

Recebidos os autos
08/01/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:17

Procedência
05/12/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:51

Recebidos os autos
27/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844420-10.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Alini Batista Cabreira - Embargda: Gisele de Oliveira Cruz Rocco, Marcelo dos Santos Rocco - Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências
12/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:40

Recebidos os autos
29/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 13:59

Recebidos os autos
25/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 19:04

Recebidos os autos
30/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844420-10.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Alini Batista Cabreira - Embargda: Gisele de Oliveira Cruz Rocco, Marcelo dos Santos Rocco - Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito.

Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não houve requerimento neste sentido.

Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.
19/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:18

Recebidos os autos
31/07/2024 14:18

Outras Decisões
30/07/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 18:25

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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