06/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0829445-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joyner Santana Alcântara - Reqdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Diante do exposto, pelo fato do devedor haver quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto pelo pagamento a presente execução.
01/10/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:22

Recebidos os autos
30/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0829445-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joyner Santana Alcântara - Reqdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:32

Recebidos os autos
05/06/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
16/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2024 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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