11/09/2025 13:19

Prazo em Curso
11/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:18

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:19

Emissão da Relação
08/07/2025 21:11

Prazo em Curso
08/07/2025 21:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
28/03/2025 07:50

Prazo em Curso
26/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0843318-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivonete Batista de Lima - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a impugnação apresentada às fls. 27/31, de sorte a homologar os cálculos de fls. 14, fixando para a execução do valor principal R$ 31.857,01 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo), em 01/07/2024, determinando a expedição de ofício requisitório de pagamento, em atenção ao artigo 535, § 3º, inc.

I e/ou II, do Código de Processo Civil.

Em razão da improcedência da impugnação, condeno o EXECUTADO ao pagamento de honorários advocatícios fixados no importe de 10% do valor ora homologado.

Aguarde-se em arquivo provisório o efetivo pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:40

Emissão da Relação
26/02/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 18:19

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 18:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:05

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0843318-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivonete Batista de Lima - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
14/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 20:10

Emissão da Relação
12/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 15:20

Prazo em Curso
05/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:45

Retificação de Classe Processual
21/11/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/10/2024 15:10

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:49

Prazo em Curso
04/10/2024 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
19/08/2024 09:53

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0843318-50.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Ivonete Batista de Lima - Tratam os autos de cumprimento provisório de decisão que teria concedido a tutela de urgência nos autos principais n. 0843099-71.2023.8.12.0001, os quais tramitam na 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande - MS.

Portanto, sendo este juízo incompetente para processamento do feito (art. 516, II, CPC), remetam-se estes autos de cumprimento provisório à 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande - MS , com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 22:12

Emissão da Relação
06/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:39

Proferida decisão interlocutória
05/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/07/2024 07:58

Retificação de Classe Processual
24/07/2024 19:11

Informação do Sistema
24/07/2024 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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