11/03/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:55

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Francisco (OAB 23402/MS) Processo 0809312-17.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cileni Penasso Franciso - Fica a parte inventariante intimada a juntar as certidões negativas fiscais atualizadas em nome do falecido.

Prazo: 15 (quinze) dias.
10/02/2025 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Francisco (OAB 23402/MS) Processo 0809312-17.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cileni Penasso Franciso - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659, e seguintes, do Código de Processo Civil, homologa-se por sentença a adjudicação de f. 01-06, dos bens deixados por Osvaldo Penasso, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Declara-se a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
24/10/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:40

Recebidos os autos
27/08/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Francisco (OAB 23402/MS) Processo 0809312-17.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cileni Penasso Franciso -

Vistos. 1 - A parte requerente, na condição de filha, tem legitimidade para o ajuizamento do pedido (art. 616 do CPC), conforme documento pessoal (f. 14) e instruiu a petição com a certidão de óbito (f. 11) em cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 615 do CPC.

Defere-se o processamento do presente arrolamento sumário dos bens deixados por Osvaldo Penasso. 2 - Nomeia-se a parte autora como inventariante, independentemente de assinatura do termo de compromisso. 3- Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação. 4- Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. 5 - Oportunamente, retornem os autos conclusos.
19/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:46

Retificação de Classe Processual
11/06/2024 13:00

Recebidos os autos
11/06/2024 13:00

Outras Decisões
06/06/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
03/05/2024 16:57

Outras Decisões
22/04/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:46

Recebidos os autos
16/02/2024 17:46

Outras Decisões
15/02/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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